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Juiz afastado

Ernesto Zanon    02/03/2017 07:07

 

O afastamento do juiz José Roberto Leme Alves de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, determinado na semana passada, era tido como certo no meio jurídico local. O Tribunal de Justiça alega que se trata de "apuração de eventual descumprimento de acórdão (decisão colegiada do tribunal)", sem detalhar o caso. Em nota, citou que "o caso envolve questão processual e não há menção sobre participação do magistrado em suposto crime de corrupção".
 
Desapropriações do Rodoanel
 
O juiz afastado se envolveu numa grande polêmica no ano passado. O Ministério Público instaurou inquérito civil e procedimento investigatório criminal para apurar um suposto esquema de superfaturamento em desapropriações do Rodoanel que teria desviado cerca de R$ 1,3 bilhão, sobretudo na região de Guarulhos. O caso incluía Francislene Assis de Almeida, a mulher do deputado federal Eli Correa Filho (DEM), que foi candidato derrotado nas eleições para prefeito de Guarulhos.
 
 
Polêmica eleitoral
 
Em abril passado, a Justiça mandou a família de Francislene devolver R$ 31,5 milhões aos cofres públicos, já que se tornou suspeita de ter recebido uma indenização de forma irregular pela desapropriação de um terreno em Guarulhos. O Estado havia feito inicialmente uma oferta de R$ 4,8 milhões, que a empresa questionou em juízo. A Justiça pediu nova perícia e foi estabelecido o preço total de R$ 37 milhões. O caso foi bastante divulgado durante a campanha eleitoral de 2016, ainda mais que o dinheiro não chegou a ser devolvido, sob a alegação que já havia sido gasto.
 
 
O último a sair...
 
Quem pensou que as coisas se acalmariam para os lados da Agende (Agencia de Desenvolvimento de Guarulhos) se enganou. Depois que ACE e OAB deixaram a organização em dezembro, às vésperas das eleições para renovação da diretoria, por conta da falta de transparência e possíveis irregularidades nas últimas administrações, mais uma entidade dá adeus ao grupo. A regional do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis) decidiu seguir os mesmos passos e acaba de se desligar da agência.
 
 
Pagamento completo
 
Com o pagamento de R$ 17,5 milhões à Sabesp na sexta-feira, dia 24, o Saae - pela primeira vez depois de anos - liquidou uma fatura completa referente a um mês de consumo de água comprada junto à companhia estadual. Pagar o que se deve não é nada mais que a obrigação, mas quando se deixa de quitar os débitos durante tanto tempo – como fez a administração passada – a decisão merece destaque. O pagamento confirma a retomada do bom relacionamento entre as duas partes, fundamental para a renegociação da dívida acumulada ao longo dos últimos 16 anos, que estaria perto dos R$ 2,9 bilhões, segundo a Sabesp.
 
 
 

 

 

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