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MP da França diz que investigação sobre corrupção do Rio-2016 pode ter surpresas

Andrei Netto    13/09/2017 13:29

 


Embora já tenha atingido altas personalidades do mundo político e esportivo no Brasil, a investigação sobre a existência de um possível esquema de compra de votos em favor da candidatura do Rio de Janeiro à sede dos Jogos Olímpicos de 2016 ainda pode avançar muito. A garantia é de Jean-Yves Lourgouilloux, procurador do Ministério Público Financeiro de Paris, magistrado que está na origem da investigação sobre as suspeitas de corrupção no processo seletivo do Comitê Olímpico Internacional (COI), que também envolvem a candidatura bem-sucedida de Tóquio aos Jogos de 2020.

Segundo ele, há frentes de investigação sobre quais e quantos são os membros do esquema que teria favorecido o Rio, sobre quais teriam sido seus papéis na suposta compra de votos, sobre o montante potencialmente desviado nas licitações do Rio-2016 e sobre as empresas teriam participado nas fraudes. Por essas razões, a investigação realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) do Rio ainda podem trazer surpresas.

Confira a entrevista concedida ao Estado na sede do Ministério Público em Paris:

Quais foram os maiores avanços da investigação no Brasil na semana passada?
Antes de mais nada, as operações de busca que permitiram fazer apreensões. Ainda é muito cedo para saber se elas foram positivas, porque é preciso analisar os documentos. Além disso, as autoridades brasileiras tomaram um certo número de depoimentos, sobre os quais eu, claro, não posso fornecer o conteúdo. Mas eles permitiram obter as explicações de alguns dos protagonistas.

Estamos focalizados em algumas poucas personalidades: o ex-governador do Rio, Sergio Cabral, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, o empresário Arthur Soares, e alguns outros. Esse é um esquema tão pequeno assim?
Nesse momento é preciso falar de suspeita de corrupção, porque é só no final da investigação que poderemos falar de corrupção ou não. Além disso, a investigação ainda não terminou. Por ora ela se focaliza sobre os vínculos já estabelecidos entre uns e outros, e nada impede que as investigações futuras venham a ampliar o círculo ou, ao contrário, venham a confirmar que eram apenas algumas pessoas que estavam em contato. Mas o primeiro objetivo da investigação é concluir se de fato houve corrupção e, a seguir, se sim, quais foram as pessoas que deram instruções para realizar os movimentos financeiros.

O senhor tem uma ideia de quem seria a pessoa na origem desse suposto esquema de corrupção? Quem seria o comandante?
É um pouco cedo para afirmá-lo. O que parece é que Sérgio Cabral parece ser alguém central no esquema, porque é ele quem conhece mais pessoas suscetíveis de estarem implicadas. Isso não quer dizer que ele seja o comandante. Se houve iniciativas nesse sentido, será preciso saber se elas partiram de uma pessoa, por várias, se houve um acordo com o Comitê de Candidatura ou se foi uma iniciativa pessoal, por exemplo. Além disso, qual foi o contexto. Identificamos movimentos financeiros que nos parecem suspeitos e queremos ter as explicações credíveis e racionais. Até aqui foi difícil tê-las.

O secretário de Estado da Prefeitura do Rio Ruy Cezar Miranda Reis teria afirmado que o ex-prefeito Eduardo Paes estava a par do esquema. Ele faz parte da investigação?
Na verdade não há uma lista de pessoas que fazem parte da investigação. Nós nos interessamos a todos os que, a partir de um dado momento, puderam ter um vínculo. No final veremos se as pessoas estavam implicadas, parcialmente implicadas ou sem implicação. O que é certo é que Paes fazia parte do grupo que tinha interesse de fazer a candidatura do Brasil ganhar. Em que medida ele estaria sabendo do suposto esquema, é a investigação que vai determinar. Ainda é um pouco cedo nesse momento. Saber por si só não quer dizer nada. Pode-se saber sem fazer nada, saber que se trata de corrupção ou saber sobre todo o esquema.

Em qualquer caso, já seria um caso de cumplicidade.
Sim, certamente. Se você coloca em relação certas pessoas, se há um acordo, haveria implicação. Mas nesse momento não temos elementos que permitam estabelecer a implicação de Eduardo Paes.

A candidatura do Rio era um tema político, e não apenas desportivo no Brasil em 2009, o que explica o envolvimento do presidente da época, Luiz Inácio Lula da Silva, na campanha. A investigação encontrou até aqui algum traço que comprometa o governo federal de então?
A participação na campanha não é surpreendente. A cada candidatura de cada país, vemos que o chefe de Estado, qualquer que seja, envolve-se pessoalmente. Em 2009 esse foi o caso do presidente do Brasil, mas também de Barack Obama e de outros, creio eu. É quase indispensável que o chefe de Estado apoie uma candidatura, caso contrário ela será difícil de ser vencedora. Mas não é porque você apoia a candidatura que está envolvido com ela. Para algumas personalidades o objetivo pode ser apenas político, de apresentá-la como uma vitória política, ou pode ainda ser um interesse puramente econômico ou financeiro. E pode ainda trazer o interesse de favorecer nos bastidores amigos empresários que almejem o mercado de licitações públicas. Não quer dizer que todos os envolvidos façam parte de uma quadrilha. Lula era um fervoroso apoiador da candidatura, mas nesse momento nada permite concluir que ele tenha tomado parte do esquema de corrupção.

O senhor evocou o mercado de licitações. Uma das suspeitas dos investigadores é de que outras empresas, além da de Arthur Soares, podem ter se beneficiado do esquema de corrupção e da vitória do Rio. Vocês investigam outras empresas?
Esse é de fato a hipótese que vem sendo desenvolvida pelo Ministério Público Federal do Rio. Na nossa investigação, nós, França, não vamos nos interessar pela organização do mercado de licitações públicas no Brasil quando dos Jogos Olímpicos do Rio. Esse assunto será tratado pelo MP brasileiro. A empresa que aparece até aqui, a de Soares, aparece porque identificamos os traços de movimentações financeiras. Até onde tenho conhecimento, não conhecemos até aqui outras empresas que possam estar envolvidas. Mas um dos eixos da investigação é saber se houve pagamento de propinas, se foi limitado a uma só empresa ou se foi generalizado.

O senhor pode descrever qual seria o papel de Carlos Arthur Nuzman no suposto esquema?
Eu não sou o melhor para responder a essa questão, porque ela faz mais parte da investigação brasileira. Mas a hipótese de trabalho considera que a decisão que teria sido tomada de realizar pagamentos ilícitos para obter votos em favor do Rio era uma decisão colegial. E, sendo o presidente do Comitê de Candidatura, é natural questionarmos se Nuzman participou diretamente, se teve conhecimento, e qual foi seu grau de participação. Seria surpreendente se ele não soubesse de nada. Mas não podemos afastar essa hipótese. A investigação o dirá.

O MP Federal do Rio pediu o reembolso de R$ 1 bilhão a título de indenização. Os senhores já conhecem o valor envolvido no esquema? Suponho que tenha ido bem além de US$ 2 milhões.
Mais uma vez o MP Federal seria o mais adequado para responder. Mas creio que a avaliação vai bem além do fluxo financeiro material. Eles consideram que o caso causou um prejuízo à imagem do Brasil e que, com base nisso, avaliam o prejuízo causado.

Não sabemos por ora qual foi o montante de dinheiro público desviado em função do suposto esquema de corrupção e da vitória do Rio?
Você questionou há pouco se há uma ou várias empresas envolvidas e se o mercado de licitações públicas foi atingido. É preciso saber qual foi o porcentual das licitações que teria sido desviado para propinas. Fala-se em 5%, eventualmente de todo o mercado de licitações públicas. Isso é a investigação que vai apontar o prejuízo. Mas, mais uma vez, creio que no cálculo do MP há a avaliação do prejuízo causado à imagem do Brasil, de um país que teria sido obrigado a corromper para obter o direito de realizar os Jogos Olímpicos, o que só ajudaria a solidificar a ideia de um país onde a corrupção está fortemente implantada.

Qual foi o papel de Elysées Horlogerie, a joalheria de Paris onde joias e relógios foram comprados por suspeitos de envolvimento no esquema?
Esse é um dos pontos que terá de ser esclarecido. Sabemos que houve compras de joias de luxo em um montante elevado, que essas compras correspondem às entradas e dinheiro que nós consideramos suspeitas. A questão é saber se esse era um meio de lavar o dinheiro que teria vindo da corrupção ou se esse era o objeto final da corrupção, ou seja, comprar objetos de luxo que poderiam ser oferecidos a pessoas que poderiam ter poderes de decisão. Daí a necessidade de traçar o caminho dessas joias, eventualmente encontrá-las, etc.

Sobre a busca e apreensão feita no apartamento de Arthur Soares em Paris, o senhor pode descrever o que foi encontrado e apreendido?
Não posso dar detalhes sobre a investigação e sobre o que encontramos ou não, mas não é raro que estrangeiros, em especial empresários, tenham bens imobiliários em Paris. Um bem imobiliário em Paris pode ser um investimento, e também uma forma de lavar dinheiro - é um investimento sólido e no qual não se perde dinheiro, mas também um lugar para servir de casa quando de deslocamentos à França ou à Europa. Esse bem está na lista dos que foram objeto de buscas, que foram realizadas a pedido das autoridades brasileiras. Não posso revelar o conteúdo dessas buscas.

O senhor indicou que o caso pode ir além da África. Parece lógico, porque os dirigentes africanos do COI representam cerca de 10% dos votos. O senhor tem indícios de corrupção envolvendo outras federações, na Ásia, na Europa ou nas Américas?
Isso é importante: não devemos limitar a investigação ao seu lado africano. O número de eleitores africanos é grande, mas me parece que não se pode garantir uma vitória baseado apenas nos votos de um continente. No caso da Fifa vimos que a estratégia era garantir os votos continente por continente. Podemos imaginar que o que teria acontecido com a África possa ter acontecido com outros continentes. No que diz respeito à investigação, temos indícios materiais, que foram publicados pela imprensa anglo-saxônica, indicando que outros membros de federações não africanas teriam solicitado presentes da parte dos países. Mas tudo isso são elementos a serem verificados e explorados. Esses assuntos são muito complicados, porque pode haver pessoas que fazem jogo duplo, triplo ou até quádruplo, que se dizem agir em nome de um, mas na realidade agem em nome de outro. Não queremos lançar a suspeita definitiva sobre todos os membros do COI, mas é evidente que se houver pistas indicando que outros membros do comitê possam estar envolvidos, vamos até o fim, nem que seja para que, no final, não fiquemos com a questão aberta. Creio que para o CIO nada seria pior do que ficar em meio a essa dúvida sobre a corrupção. Investigar nos permitirá evitar o discurso de que todos são podres e corruptos e indicar a foto global sobre se foi um caso pontual ou um sistema organizado.

Mas podemos imaginar que esse caso vai US$ 2 milhões? Seria barato comprar Jogos Olímpicos que movimentam bilhões de dólares por esse valor, não?
Não sei quanto vale um voto. Não há forçosamente, de forma geral, entre o montante necessário para corromper e o lucro obtido depois. US$ 2 milhões pode não ser muito, mas creio que muitos de nós não ganharão esse valor em toda a sua vida. Mesmo US$ 200 mil seria muito para algumas pessoas. É melhor não banalizar o valor. Não há regras.

Mas o senhor crê que o caso pode ter parado aí, em US$ 2 milhões?
Se observarmos o caso da Fifa vemos que os casos envolviam valores menores, da ordem de US$ 200 mil, US$ 500 mil. Mas não sabemos se houve 10 vezes US$ 2 milhões ou 100 vezes US$ 2 milhões. Até aqui só tivemos acesso a uma pequena parte da documentação bancária disponível. Ainda estamos longe de concluir sobre o valor. A investigação o dirá.

 

 

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