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Regularização fundiária é tema de encontro do Observatório de Políticas Públicas

Fotos: Fábio Nunes Teixeira/PMG    09/02/2018 12:21

 

O Observatório de Políticas Públicas (OPP) da Prefeitura de Guarulhos, vinculado à Secretaria de Governo Municipal (SGM), reuniu técnicos de diferentes áreas, nesta quinta-feira (8), a fim de entender as perspectivas, aplicações e planejamentos sobre os processos de regularização fundiária na cidade. O encontro aconteceu no Auditório do Paço Municipal.
 
Criado por meio do Decreto nº 34.414, em setembro de 2017, o OPP visa analisar a realidade do município, fomentando a construção de soluções significativas para o desenvolvimento da cidade, pois entende que, para avançar, é preciso formular mecanismos de monitoramento de políticas públicas.
 
O OPP agrupou as Secretarias de Habitação (SH), Meio Ambiente (SEMA), Desenvolvimento Urbano (SDU) e Justiça (SJU) com o objetivo de compreender como as diferentes vertentes da administração pública abordam a questão da regularização fundiária. “Cada secretaria trouxe para a reunião um olhar de como essa temática é abordada em termos de procedimentos, programas e marcos jurídicos ou legais dentro da Prefeitura”, explicou Héber Rocha, técnico do Observatório.
 
Heber falou sobre essa união de ideias em prol de um tema tão importante para a sociedade. “A reunião foi muito exitosa e conferiu subsídios para o Observatório fazer uma síntese da atuação da Prefeitura nessa temática e qualificar a tomada de decisões. E, sobretudo, qualificar a formulação de políticas públicas”, concluiu.
 
A reunião contou com a presença de Katia Fernanda, Marcio Cordeiro, Cláudia Maciel e Solange Savaya, representando a SH; Thiago Perez, representando a SEMA; Suely Akemi, Kátia Ayumi e Karina Gabriel, representando a SDU; Álvaro Luís e Tatiane Ferreira, representando a SJ; Tatiana Martins e Juliana Rampim, representando a SGM.
 
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