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Justiça derruba liminar que impedia duas tarifas de ônibus

Paulo Manso    09/02/2018 18:57

 

A Justiça derrubou, nesta sexta-feira, 9/02, a liminar concedida no último dia 2 pela juíza Caroline Quadros da Silveira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, que impedia a cobrança de duas tarifas no transporte público da cidade. Segundo nota oficial emitida pela Prefeitura no fim da tarde, com a decisão, estão mantidas as tarifas a R$ 4,30 (Bilhete Único) e R$ 4,70 (pagamento em dinheiro e para o Vale Transporte).
 
A sentença anterior atendia a ação popular movida pela vereadora Genilda Bernardes (PT) contra a Prefeitura. Para a juíza, a administração não havia informado adequadamente a planilha que determina os custos das empresas de ônibus e a motivação para a diferenciação entre os valores cobrados de usuários que pagam com Bilhete Único daqueles que acertam a passagem em dinheiro.
 
Antes, a Prefeitura já havia conseguido agravo anulando outra liminar, pedida pelo advogado Edson Belo, adiando o reajuste para 11/02, alegando o princípio da anualidade entre um aumento e outro.
 
A Prefeitura informou ainda que as tarifas diferenciadas foram necessárias para onerar menos a maior parte dos trabalhadores, que utilizam o Bilhete Único. Segundo as planilhas apresentadas pelas empresas de ônibus que operam o sistema de transportes em Guarulhos ao Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT) no final de 2017, o valor da tarifa na cidade, sem a necessidade da Prefeitura pagar subsídios, deveria ser de R$ 5,05. Com a tarifa a R$ 4,15 (valor atual), o Município precisaria desembolsar até o final deste ano R$ 71.963.032,00 em subsídios.
 
Com a tarifa a R$ 4,30 sem a criação da “Tarifa Integral”, conforme a Justiça determinou, o valor do subsídio seria de R$ 59.940.216 até o final de 2018. Porém, com o modelo escolhido pela administração de tarifa para o Bilhete Único a R$ 4,30 e com a “Tarifa Integral” a R$ 4,70, o valor final do subsídio cai para R$ 35.015.016,00, praticamente a metade que o não reajuste oneraria os cofres municipais.
 
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Comentários:

  1. Genilson 15/02/2018 09:08

    Deve ter algo errado aí nessas contas. Andar de uber está mais barato que pegar ônibus. Levando 4 pessoas, cada pessoa paga em torno de 4 reais com certo conforto. Os ônibus andam lotados e conforto zero. Não é possível custar 4,30 ou 4,70. Até o diesel é mais barato que os outros combustíveis.

  2. Simone alves 10/02/2018 16:38

    Tarifa de ônibus

    Ontem eu passei o cartao no validador e cobrou o valor de 4,70 isso é roubar na cara dura né? No cartão teria que cobrar 4,30 ne? Bando de ladrões.

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