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Vereadores do PT lideram frente contra modernização da iluminação pública

Paulo Manso e Kátia Russões    17/05/2018 13:01

 

A bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal decidiu votar em conjunto contra o projeto de lei nº 920/2018, de autoria da Prefeitura, que autoriza o Executivo a contratar empresa – através de Parceria Público Privada – para modernizar a iluminação pública de Guarulhos em dois anos. O PL é o segundo item das sessões extraordinárias marcadas para a tarde desta quinta-feira, 17/05, na Câmara.
 
O GuarulhosWeb esteve na sede do Legislativo nesta manhã e visitou os gabinetes de todos os 34 vereadores para saber qual é a posição de cada um a respeito do tema. Parte dos parlamentares da base aliada do governo admitiu seguir a orientação dos colegas do PT.
 
Entre os argumentos dos vereadores contrários, estão o tempo de concessão do serviço e a falta de detalhes no projeto. “O projeto tem apenas três ou quatro artigos. É uma concessão de 30 anos, mas o texto não diz quais são os critérios ou as prioridades. O dinheiro arrecadado com a Cosip [taxa de iluminação] deveria ser repassado para a Proguaru”, opinou o vereador Edmílson Souza (PT). “É um cheque em branco que o prefeito quer passar para uma empresa por muito dinheiro e muito tempo. Falta transparência”, concordou Genilda Bernardes (PT).
 
Vereadores que fazem parte da bancada de sustentação do governo concordam e demonstram que votarão com a oposição. “Fui voto vencido na CCJ, que vai dar parecer favorável ao projeto. O projeto precisa ser mais específico. A concessão pode chegar a 30 anos. Além disso, em São Paulo um projeto parecido foi barrado pela Justiça”, apontou Paulo Roberto Cecchinato (PP) que faz coro ao discurso dos petistas.
 
O líder do governo na Câmara, vereador Eduardo Carneiro (PSB), afirma que o projeto em pauta hoje é apenas o primeiro passo. “O que estamos discutindo na sessão de hoje é a autorização para que a Prefeitura inicie o processo. Por isso o projeto não é tão extenso. O próximo passo é, aí sim, definir detalhes, critérios, prioridades, questões técnicas etc”, afirmou.
 
Os vereadores favoráveis ao projeto defendem que a situação da iluminação pública na cidade é caótica há anos, e isso afeta diversos aspectos para a população, como a segurança. “É preciso modernizar. A falta de luz facilita a ação de bandidos. Precisamos resolver esse problema antigo”, disse o vereador Geraldo Celestino (PSDB). “É um problema antigo e que a situação financeira da Prefeitura não permite que seja resolvido sem a ajuda de uma PPP. O projeto foi construído de forma muito inteligente. Será custeado por uma fonte que já existe [Cosip] e a totalidade do pagamento só será feito se a empresa realmente fizer o serviço, o que mantém o controle da administração”, concluiu Carneiro.
 
Confira abaixo qual é a posição dos vereadores ouvidos pelo GuarulhosWeb. Alguns parlamentares não responderam até o momento da publicação da matéria:
 
VEREADOR (A) SIM NÃO NÃO SABE MOTIVO
Edmilson Souza (PT)    X   "O projeto tem apenas três ou quatro artigos para uma concessão longa. Faltam detalhes"
Genilda Bernardes (PT)   X   "PL trata de milhões de reais e tem poucos artigos e total falta de transparência"
Marcelo Seminaldo (PT)    X   "O projeto não é claro. Falta mais diálogo"
Prof. Rômulo Ornelas (PT)   X   "As regras da concessão não estão claras"
Zé Luiz (PT)   X   "Não concordo com o projeto como está"
Maurício Brinquinho (PT)    X   "Falarei com mais fundamento após a reunião da Comissão de Obras"
Janete Lula Pietá (PT)   X   "É um monopólio por tempo longo demais"
Dr. Laércio Sandes (DEM)    X   "Sou favorável à criação da PPP, mas não do projeto na forma como está em pauta"
Toninho da Farmácia (PSD)   X   "É uma concessão por tempo longo demais"
Acácio Portella (PP)    X   "A concessão é por tempo muito longo"
Paulo Roberto Cecchinato (PP)    X   "A questão do tempo de concessão precisa ser mais específico"
Dr. Alexandre Dentista (PSDC) X     "É a autorização, o primeiro passo. Depois virá um projeto mais detalhado"
Geraldo Celestino (PSDB) X     "É um problema antigo que precisa ser resolvido"
João Barbosa (PRB)  X     "Quanto mais iluminação, mais segurança"
Eduardo Carneiro (PSB) X     "A situação da iluminação é caótica. O projeto é inteligente e vai gerar agilidade e economia"
Moreira (PTB)  X     "É preciso modernizar a iluminação pública"
Sergio Magnum (PEN) X     "A cidade sofre com esse problema há muito tempo"
Luis da Sede (PRTB) X     "Eu concordo com o projeto"
Professor Jesus (DEM)      X Afirmou que só vai se pronunciar na sessão.
Lauri Rocha (PSDB)      X Afirmou que só vai se pronunciar depois.
Thiago Surfista (PRTB)     X Afirmou que só vai se pronunciar depois.
Carol Ribeiro (PMDB)     X Afirmou que só vai se pronunciar depois.
Sandra Gileno (PSL)      X Afirmou que só vai se pronunciar na sessão.
Eduardo Barreto (PCdoB)        Não respondeu à reportagem.
Eduardo Soltur X     Disse que é a favor da modernização da iluminação pública.
João Dárcio (PODE)       Não respondeu à reportagem.
Pastor Anistaldo (PSC)       Não respondeu à reportagem.
Ramos da Padaria (DEM)        Não respondeu à reportagem.
Romildo Santos (DEM)        Não respondeu à reportagem.
Serjão Inovação (PSL)        Não respondeu à reportagem.
Wesley Casa Forte (PSB)        Afirmou que só vai se pronunciar depois.
Rafa Zampronio (PSB)       Não respondeu à reportagem.
Jorge Tadeu (PMDB)        Não respondeu à reportagem.
Dr. Antonio (PTB)       Não respondeu à reportagem.
 
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