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Contra sanções, Maduro leva Trump aos tribunais da OMC

Jamil Chade, correspondente    08/01/2019 16:40

 


A Organização Mundial do Comércio (OMC) informou nesta terça-feira, 8, que diplomatas de Caracas abriram um processo contra as medidas adotadas pelo governo de Donald Trump que estabelecem sanções contra produtos e serviços venezuelanos.

Em sua queixa, o governo de Nicolás Maduro alega que leis adotadas pelos EUA no que se refere à solvência da dívida pública venezuelana, às transações em divisas digitais e às sanções contra pessoas na Venezuela e membros do governo são "incompatíveis" com os tratados da OMC sobre o fluxo de comércio.

Caracas também acusa os EUA de "impor certas medidas coercitivas de comércio num esforço para isolar economicamente a Venezuela".

Entre as medidas adotadas pelos americanos contra o regime venezuelano está o decreto presidencial de 18 de março de 2018, que impede toda a transação financeira com origem nos EUA que estiver relacionadas com a criptomoeda Petro, criada por Maduro.

Dois meses depois, Trump emitiu novo decreto em que passou a impedir que Caracas vendesse determinados ativos financeiros venezuelanos. Na prática, a medida impediu que Maduro pudesse obter ingressos com a venda de certas entidades do governo venezuelano.

Em setembro, o Tesouro dos EUA ainda designou quatro membros do regime bolivariano e próximos de Maduro numa lista de sanções. Entre eles estava a primeira-dama Cilia Flores, além do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello.

Essas pessoas tiveram todas suas propriedades bloqueadas e passaram a ser proibidas de manter transações com qualquer empresa ou cidadão americano.

No dia 1 de novembro, mais um decreto presidencial de Washington passou a proibir todas as empresas americanas a manter relações comerciais com entidades ou indivíduos implicados na "venda corrupta do ouro" da Venezuela.

A série de sanções foi a forma encontrada por enquanto pelo governo americano, assim como por europeus, para tentar estrangular os recursos financeiros que mantém sobrevivência do regime bolivariano, apesar do caos e da crise humanitária.

Nos próximos dois meses, venezuelanos e americanos terão de promover reuniões bilaterais na OMC para tratar do assunto. Caso não haja acordo, a entidade convocará três especialistas para julgar as medidas americanas e avaliar se a queixa da Venezuela procede. Caso Maduro saia como vencedor, o governo Trump seria obrigado a rever suas medidas.

Nos últimos meses, porém, a Casa Branca tem deixado claro que quer uma reforma completa do sistema de disputas na OMC, alegando também que assuntos de segurança nacional não podem ser tratados pela entidade.
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