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IPTU - Ação pede improbidade administrativa de Almeida e Elói Pietá

   06/02/2013 16:38

 

O deputado federal Carlos Roberto (PSDB-SP) protocola nesta quinta-feira, dia 07, na Procuradoria Geral de Justiça do Estado, representação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Guarulhos, Elói Pietá, hoje secretário Nacional do PT, e o atual, Sebastião Almeida, pela omissão na atualização da Planta Genérica de Valores, que subsidia a cobrança do IPTU na cidade.

A ação tem como base a própria justificativa da Prefeitura para a cobrança dos valores exorbitantes enviados aos contribuintes. De acordo com o artigo 10 da Lei 8429/92, configura ato de improbidade administrativa lesivo ao erário público qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial dos bens ou haveres das entidades referidas, praticados por agente político.

De acordo com o deputado, Pietá e Almeida deixaram de arrecadar aos cofres públicos milhões de reais em desfavor da municipalidade, renunciando receita tributária.

"Com esse ato, os prefeitos também violaram a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que agiram negligentemente ao deixar de arrecadar receita tributária relativa ao IPTU", comentou Carlos Roberto. "Estamos assistindo a uma série de lambanças feitas com o objetivo de equilibrar o caixa da Prefeitura após o estelionato eleitoral promovido nas últimas campanhas. Usaremos todos os meios legais para proteger a população e evitar que ela pague a conta da irresponsabilidade desses governos", acrescentou Carlos Roberto.

Segundo o advogado Marcelo Duboviski, que subscreve a ação, "a intenção da representação é a instauração de inquérito civil para que o caso seja apurado da melhor forma possível".

A ação é assinada também pelos vereadores Geraldo Celestino, Gilvan Passos, Romildo Santos e Vitor da Farmácia, que compõem a bancada do PSDB na Câmara Municipal.

 

 

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Comentários:

  1. JOSE NATANAEL 04/03/2013 09:55

    SERA POSSIVEL

    SRA MARIA DE FATIMA TALVEZ NAO SAIBA MAS TODAS EMPRESSAS TEM FUNDOS FGTS A SEREM REPASSADOS E ATRASAM A PREFEITURA ALMEIDA ESTA COM ATRASO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO FGTS,QUANTO A DIZER QUE AUMENTO E UM EQUIVOCO,OU E MUITO EGENUA OU DISSIMULADA,DIZER QUE ENTENDEU O QUE NAO ENTENDE E DEMAIS .

  2. Maria de Fátima da Silva 01/03/2013 14:00

    Quem é o CR para falar alguma coisa, um cara que ficou com o dinheiro do INSS dos funcionários! Talvez a maneira como foi tenha sido equivocada, mas o aumento teria que acontecer. Aliás, pelo que entendi, um dos argumentos da ação é exatamente esse, não ter sido feito antes!

  3. ISMAEL ISMALLI ARAK 28/02/2013 19:30

    PAULATINAMENTE

    ESTAMOS AGUARDANDO UMA MANIFESTAÇAO DESTA ENTIDADE DE GRANDE EXPRESSAO NA VIDA SOCIAL DEMOCRATICA DESCOMPROMISSADA DE PARTIDOS O.A.B GUARULHOS,JA SE PASSARAM 03 MESES NO CASO PTU E SEU PRESIDENTE AINDA ESTA A PENSAR QUAL POSIÇAO TOMAR,NOS PASSA IMPRESSAO DE UMA NAU SEM RUMO,OU ESTA EM PORTO ANCORADA

  4. Anônimo 18/02/2013 13:38

    PT NUNCA MAIS EM GUARULHOS

    Quem tiver o minimo de vergonha na cara , nunca mais PTem guarulhos, concordo com o comentario acima. vão acabar com a pobreza matando os pobres. um prefeito sr licitaçoes que o ministerio publico deveria apurar.o prefeito que gosta de abrir licitações em pro de si proprio.

  5. Anônimo 14/02/2013 15:13

    PT nunca mais

    Nunca mas o PT deve governar Guarulhos

  6. Aninha 08/02/2013 23:34

    O DIABO É MENOS RUIM QUE O ALMEIDA E O PT

    Viram cegos a cta do SAE aumentou 100% este mes.a alimentação aumentou 50%.O PT vai acabar com a pobreza matando os pobres.Votei no CR pque ele nunca me roubou e nem saqueou a cidade , não sou burra pra crer nas calunias do PT

  7. Anônimo 08/02/2013 16:15

    Falta de opção

    Infelizmente pela falta de candidatos decentes para administração desta cidade, muitos acabaram votando no " menos ruim ". O povo Guarulhense precisa acordar,e defender seus diretos.

  8. Anônimo 07/02/2013 20:44

    "A CARA DA RIQUEZA"

    OLHANDO A FOTO DO ALMEIDA E DO PIETÁ, EU SÓ POSSO DIZER QUE "É A CARA DA RIQUEZA"!

  9. Renan 07/02/2013 13:36

    VOTO NULO É UTOPIA

    Quem votou nulo cruzou os braços e permitiu que o Almeida vencesse. Voto nulo numa cidade que já tinha virado o inferno significa visão nula .Com apenas 1 voto de diferença o candidato que estiver na frente das pesquisas vence.

  10. ISMAEL ISMALLI ARAK 07/02/2013 13:28

    BOB

    SR.LUIGI, O SENHOR ESTA MAL INFORMADO PEGANDO PEGANDO CARONA SEM RUMO OU COMENTA COM PENSAMENTO VAGO,O REAJUSTE PTU TERIA QUER SER EXECUTADO,MAS NAO A FORMA COMO FOI FEITO SEM CRITERIO TECNICO COLOCADO NA CAMARA NO FINAL DE ANO,UMA EMPRESA CONTRATADA SOB SUSPEITA,UMA COISA NAO TEM NADA HAVER.

  11. Maria Aparecida 07/02/2013 13:20

    USEM O RACIOCINIO LÓGICO

    Com tantos desvios de verbas na administração do PT a oposição está tentando fazer o caminhão desgovernado parar para saber pra onde vamos e quem somos nas mãos do PT. Parabéns oposição, ignorem os Petralhas.

  12. Luigi França 07/02/2013 11:14

    Vamos entender

    O CR entrou com uma acão contra Almeida e Pietá porque nenhum deles reajustou o IPTU, então o IPTU não pode baixar já que o aumento já deveria ter acontecido e por outro lado tem um carnaval contra o aumento do IPTU, seria menos confuso se o deputado fosse pedir o trem e o metrô para o Alckmin.

  13. silva 07/02/2013 11:09

    chapeuzinho vermelho...

    Parece que a chapeuzinho vermelho quer comer o lobo mau essa é a história patética que estamos vendo na mídia entre o C.R e o almeidinha e Eloizinho mas quem tem telhado de vidro entre os três para questionar. O povo fique atento pelas manobras politicas que vão ser armada para a próxima eleição..

  14. Rafael 07/02/2013 11:07

    A solução é votar NULO !

    Tomara que na próxima eleição o NULO vença no 1ºTurno. A verdade é que ninguém aguenta mais ser governado por incompetentes. O povo tem que aprender e usar a inteligência poxa.

  15. Luiz Araujo 07/02/2013 07:57

    Carlos Roberto outro ladrão sem vergonha.

    Esse Carlos Roberto é outro ladrão sem vergonha, só esta se aproveitando do momento pra se fazer de bonzinho pra população, se ele ganhasse iria ter aumento do mesmo jeito,quem votou foi a maioria dos vereadores, pense gente na hora de votar e escolha bem os prefeitos e principalmente os vereadores!

  16. Anônimo 07/02/2013 00:28

    IMPROBIDADE

    Parabens C.R pela iniciativa a favor da cidade,estes nomes citados na açao foram e estao sendo favorecidos atraves da politicagem.enriquecendo ilicitamente.

  17. Anônimo 06/02/2013 21:54

    Há um outro fato que a oposição tem esquecido de falar: O número ridículo de servidores que trabalham nos setores de Cadastro e IPTU. Isso também é um fator que causa perda de milhões aos cofres públicos todos os anos.

  18. ISMAEL ISMALLI ARAK 06/02/2013 18:49

    ONDE ESTAO

    PARABENS AOS QUE ENTRARAM COM ESTA AÇAO,MAS ONDE ESTA OAB-GUARULHOS,ONG.DO DIREITO DO CIDADAO,PROMOTORES,DEVEM ESTAR DEITADOS EM BERÇO ESPLENDIDO NA CONVENIENCIA DA SUA COVARDIA SEM LIDERANÇA,ESPERO QUE PERMANEÇAM NA SUAS INSIGFICANCIA CORPORATIVISTA,LAMENTAVEL.

  19. Mauricio 06/02/2013 18:36

    Mesmo assim o CR nunca vai ser prefeito!!!

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