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Plenário da Câmara já rejeitou 2 alterações ao texto-base do cadastro positivo

Fabrício de Castro    19/02/2019 19:33

 


O plenário da Câmara rejeitou neste início de noite dois destaques ao projeto de lei que cria o novo cadastro positivo. Neste momento, outro destaque, apresentado pelo PSOL, está sendo discutido. Banco Central e governo esperam que todos os destaques sejam rejeitados, o que manteria o texto-base aprovado em maio do ano passado.

Alguns dos destaques, na visão do BC, desfiguram o texto aprovado no ano passado, prejudicando a formação do cadastro positivo. Pela lei atual, de 2011, o cadastro é formado apenas por consumidores que solicitam a inclusão no banco de dados - o que, na prática, torna o cadastro irrelevante para análise de crédito. Com o texto-base aprovado na Câmara, a inclusão no cadastro será automática, sendo que o consumidor que quiser sair terá que solicitar a exclusão.

Após os destaques, a matéria ainda terá que passar novamente no Senado, para depois ir a sanção do presidente da República.
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