MP pede impugnação de candidaturas dos ex-prefeitos Elói Pietá e Sebastião Almeida

por Guarulhosweb - 29/08/2018 11:25

colun28 de Guarulhosweb
O Ministério Público pediu a impugnação das candidaturas a deputado federal dos ex-prefeitos de Guarulhos Elói Pietá (PT) e Sebastião Almeida (PDT). A Procuradoria alega que ambos tiveram, durante seus mandatos, convênios firmados com entidades do Terceiro Setor julgados irregulares pelo Tribunal de Contas. A contestação do MP ainda precisa ser julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
 
Segundo a defesa de Pietá, a contestação do Tribunal de Contas não incorre em inelegibilidade. “O Elói foi prefeito de 2001 a 2008 e todas as suas contas foram aprovadas. Se houvesse problemas com essa aprovação ele até poderia responder por improbidade, mas não é o caso”, disse ao GuarulhosWeb o advogado Eder Toledo. “Os convênios que foram julgados irregulares nem foram assinados por ele, mas seu nome aparece por ser ele o prefeito na época”.
 
Toledo lembrou que nas eleições municipais de 2016 (quando Elói concorreu ao Bom Clima) aconteceu a mesma contestação por parte do MP e o Tribunal Eleitoral confirmou a candidatura.

Em nota, Pietá afirma que não há motivo para a contestação pois “as contas reprovadas não são do prefeito e sim daquelas entidades beneficentes”.

Na contestação à candidatura de Almeida (que era do PT durante seus mandatos de prefeito), o MP diz que ele celebrou “dezenas de convênios com o terceiro setor, com baixa ou nenhuma observância dos princípios atinentes à administração pública”. E que isso teria resultado em 54 processos de desaprovação de contas desses convênios. No processo, continua a Procuradoria: “Analisando a meia centena de processos de contas julgadas irregulares pelo então prefeito, há ao menos quatro casos em que os requisitos da inelegibilidade estão presentes”.
 
O GuarulhosWeb tentou contato telefônico com a assessoria de Almeida, mas não obteve retorno.
 
Ficha Limpa
Segundo o jornal Folha de SP, além de Almeida e Pietá, tiveram as candidaturas contestadas pelo MP o candidato do PDT ao governo de São Paulo, Marcelo Cândido, e o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade), o Paulinho da Força, ambos por incorrerem na Lei da Ficha Limpa. Ao todo, 72 candidatos paulistas teriam sido contestados pelo MP.
 
Sancionada em 2010, a Lei da Ficha Limpa acrescentou novas hipóteses de inelegibilidade, sendo a principal a que proíbe candidaturas de condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado (caso das decisões em segunda instância) ou transitada em julgado.

 


Todos os comentários e opiniões expressas são de inteira responsabilidade dos autores.

Mariza - 21/09/2018 18:46
Absurdo

Se esses canalhas se elegerem é sinal claro que os guarulhenses não tem vergonha na cara. Não votar em calhordas é questão de caráter

Anônimo - 19/09/2018 08:35
mudança

eleitor guarulhense...nesta eleição todo candidato investigado nem deveria ser votado...vamos fazer esses caras procurar emprego junto aos 13 milhoes de desempregados.. enfim, se fez um bom governo, porque mudou de partido.??

Luis - 12/09/2018 20:36
Vergonha e cara de pau

É uma verdadeira vergonha esse Sebastião Almeida pedir voto para a população de guarulhos,esse cidadão não fez exatamente nada pela nossa cidade, Sebastião Almeida deveria está preso, é um tremendo Pinóquio.obrigado.


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