Lava Jato, Greenfield e Zelotes pedem que futuro PGR venha de lista tríplice

Rafael Moraes Moura - 19/06/2019 20:48


Os procuradores das forças-tarefas das três maiores operações já deflagradas no País contra a corrupção e desvios no Tesouro - Lava Jato, Greenfield e Zelotes - sugerem ao presidente Jair Bolsonaro que escolha o futuro chefe do Ministério Público Federal a partir da lista tríplice eleita nesta terça-feira, 18, em pleito interno da classe.

Foram eleitos Mario Bonsaglia, Luiz Frischeisen e Blal Dalloul.

Indagado se o futuro procurador-geral sairá da lista, Bolsonaro foi enigmático, nesta terça. "Tudo é possível." O presidente não está vinculado à lista. Ele pode escolher qualquer procurador, com mais de 35 anos de idade. "Vou seguir a Constituição", disse.

Em nota pública, as forças-tarefas sediadas em Curitiba, São Paulo, Rio e Brasília defendem "a importância de que a escolha do presidente da República recaia sobre o subprocurador-geral da República, Mário Bonsaglia, a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, ou o procurador regional da República, Blal Dalloul".

Os procuradores ressaltam "a importância do cargo para que a atuação contra a corrupção possa ser mantida e aprimorada".

"A lista tríplice qualifica a escolha do presidente da República, apresentando-lhe como opções integrantes da instituição com sólida história institucional e qualidades técnicas pretéritas provadas e aprovadas por procuradores e procuradoras que conhecem e acompanham há muito tempo sua atuação pública, inclusive recente", assinalam as forças-tarefa.

Desde 2003 (Governo Lula) o procurador-geral vem sendo escolhido com base na lista, cuja eleição é promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República a cada dois anos.

A atual mandatária da instituição, Raquel Dodge, não concorreu nessa eleição, mas isso não significa que não está disposta a ser reconduzida ao cargo pela via direta do Palácio do Planalto.

Na nota conjunta, Lava Jato, Greenfield e Zelotes sustentam que "a lista tríplice, necessária inclusive em eventuais reconduções, tende a promover a independência na atuação do procurador-geral em relação aos demais poderes da República, evitando nomeações que restrinjam ou asfixiem investigações e processos que envolvem interesses poderosos, uma vez que o PGR tem, por exemplo, ampla influência sobre o devido e necessário encaminhamento de colaborações premiadas e inquéritos que investigam autoridades com foro privilegiado".

"A lista tríplice se consagrou como um mandamento nos Ministérios Públicos dos Estados e como um costume constitucional no âmbito federal", segue o texto.

Segundo as forças-tarefas, "só a lista tríplice garante a legitimidade interna essencial para que o procurador-geral possa liderar, com plena capacidade, os procuradores na direção do cumprimento dos fins da Instituição, inclusive em sua atividade anticorrupção".

Os três nomes que compõem a lista tríplice foram escolhidos pelos membros do Ministério Público Federal "em processo democrático e transparente, que contou com a presença de 82,5% da categoria", diz a nota.

"Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul possuem reputação ilibada e longa folha de serviços prestados ao Ministério Público Federal, à sociedade e ao país", atestam os procuradores.

Na avaliação das forças-tarefas, "a indicação de qualquer um dos três pelo presidente da República é o melhor caminho para a construção de um Ministério Público Federal fortalecido, a serviço do interesse público".

LEIA A NOTA CONJUNTA DAS FORÇAS-TAREFAS DAS OPERAÇÕES GREENFIED, LAVA JATO E ZELOTES

"Em razão da consulta feita aos membros do Ministério Público Federal para formação da lista tríplice para o cargo de procurador(a)-geral da República, e da importância do cargo para que a atuação contra a corrupção possa ser mantida e aprimorada, os procuradores que compõem as forças-tarefas das operações Greenfield e Zelotes, em Brasília, e Lava Jato, em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, vêm a público defender a importância de que a escolha do presidente da República recaia sobre o subprocurador-geral da República, Mário Bonsaglia, a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, ou o procurador regional da República, Blal Dalloul, pelas seguintes razões:

1. A lista tríplice qualifica a escolha do presidente da República, apresentando-lhe como opções integrantes da instituição com sólida história institucional e qualidades técnicas pretéritas provadas e aprovadas por procuradores e procuradoras que conhecem e acompanham há muito tempo sua atuação pública, inclusive recente.

2. O processo de formação da lista tríplice deve ser renovado a cada dois anos para que possa ocorrer uma análise ampla das posições, visões e histórico de gestão dos candidatos, em face das necessidades atuais do país, sujeitando-se à crítica pública, o que é uma importante forma democrática de controle social, em debates abertos e realizados em todas as regiões do país.

3. A lista tríplice, necessária inclusive em eventuais reconduções, tende a promover a independência na atuação do procurador-geral em relação aos demais poderes da República, evitando nomeações que restrinjam ou asfixiem investigações e processos que envolvem interesses poderosos, uma vez que o PGR tem, por exemplo, ampla influência sobre o devido e necessário encaminhamento de colaborações premiadas e inquéritos que investigam autoridades com foro privilegiado.

4. Por todas essas razões, a lista tríplice se consagrou como um mandamento nos Ministérios Públicos dos Estados e como um costume constitucional no âmbito federal. Só a lista tríplice garante a legitimidade interna essencial para que o procurador-geral possa liderar, com plena capacidade, os procuradores na direção do cumprimento dos fins da Instituição, inclusive em sua atividade anticorrupção.

5. Os três nomes que compõem a lista tríplice foram escolhidos pelos membros do MPF em processo democrático e transparente, que contou com a presença de 82,5% da categoria. Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul possuem reputação ilibada e longa folha de serviços prestados ao MPF, à sociedade e ao país. A indicação de qualquer um dos três pelo presidente da República é o melhor caminho para a construção de um MPF fortalecido, a serviço do interesse público."

Forças-tarefas das Operações Greenfield, Lava Jato e Zelotes

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