Motoristas de apps não cadastrados podem ser multados em R$ 8,2 mil a partir de segunda-feira

Vinícius Bacelar - 04/09/2019 17:02

cidad01 de Guarulhosweb
O GuarulhosWeb teve acesso, nesta terça-feira, 3/09, a uma foto que circula nas redes sociais e entre os motoristas de aplicativos como Uber e 99 da cidade, supostamente de autoria da “Aliança Paulista de Motoristas de Aplicativo”. Na imagem, há um alerta sobre multa que os motoristas que pegarem passageiros em Guarulhos podem levar a partir desta semana.
 
Na manhã desta quarta, 4/09, a Redação do portal recebeu a ligação de uma motorista bastante preocupada com a possibilidade de ser multada por não ter efetuado o cadastramento determinado pela Prefeitura de Guarulhos, em decreto de seis meses atrás.
 
Questionada pela reportagem, a Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana (STMU) informou que o decreto nº 35.617, de março de 2019, ofereceu prazo inicial de 180 dias para que os motoristas de aplicativo de transportes fizessem o cadastramento na Prefeitura, prazo este que venceu na última segunda-feira, 2/09, e que foi prorrogado pela STMU até a próxima sexta, 6/09. “Durante esta semana, tem sido feita orientação aos profissionais nos principais pontos de embarque”, afirmou a secretaria, em nota na qual também diz ter orientado como os condutores devem realizar o processo.
 
Na prática, o condutor que não realizar o processo até esta sexta, pode ser multado - a partir da próxima segunda-feira, 9/09 - em aproximadamente R$ 8.275, de acordo com o artigo 28 da Lei Municipal 6.548, de 2009. Segundo a Prefeitura, o transporte ilegal de passageiros na cidade é passível, além da multa, das seguintes penas:
 
-Apreensão e remoção do veículo para local apropriado;
 
-Pagamento dos preços públicos referentes à remoção e estadia do veículo;
 
-Pagamento em dobro da multa, em caso de reincidência;
 
Como fazer o cadastramento
O credenciamento tem validade de cinco anos e deve ser renovado a cada 12 meses, mediante requerimento a ser formalizado junto à unidade Fácil – Transportes e Mobilidade Urbana, na alameda dos Lírios, 303, Parque Cecap. "Profissionais devem apresentar Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” ou superior, com autorização para exercer atividade remunerada em campo próprio, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, e comprovação da emissão e manutenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)", afirmou a secretaria. Após o cadastramento, todos os condutores deverão ter afixada sua identificação com foto e número do Cadastro no interior do veículo em local visível ao passageiro.
 
Uber e 99
O GuarulhosWeb procurou duas das maiores empresas de aplicativo de transporte individual do País, Uber e 99, para saber se os seus motoristas foram orientados em relação ao credenciamento em Guarulhos.
 
De acordo com a 99, a "legislação municipal não pode contrariar a Lei Federal que regulamenta a atividade de transporte remunerado individual e nem o entendimento do STF sobre o tema". A empresa ainda afirmou que está aberta ao diálogo com a Prefeitura de Guarulhos para construir soluções que assegurem o direito de gerar renda aos motoristas autônomos parceiros e de escolha aos moradores sobre como desejam se deslocar pela cidade.
 
A Uber não se pronunciou até o fechamento desta matéria.
 


Todos os comentários e opiniões expressas são de inteira responsabilidade dos autores.

Gilmar - 14/09/2019 15:45
Quem é o dono da empresa?

Vou me cadastrar em Guarulhos, porem vou verificar tudo o que vai ser pago do meu bolso e quem é os respectivos proprietários desta empresas de cobrança. Será que tem algum politico dono ou $ócio destas empresas que irão regulamentar o motorista de app. Aconselho a todos a investigar todas.

TECRAVO PINTO - 13/09/2019 10:28
VIVA O DUTTI

MELHOR PREFEITO PROIBINDO APP PARA BENEFICIAR O GUARUCOOP , QUE O MESMO JUNTO COM VEREADORES DEVEM TER VARIOS CARROS E COBRAM UM ABSURDO.. MANDA GUARUCOOP IR ANDAR NAS QUEBRADAS DE GUARULHOS....

Anônimo - 12/09/2019 11:23
Lei Federal

Senhor Presidente, crie uma lei federal liberando os motoristas de aplicativos a circularem em todo Território Nacional sem interferências dos Estados ou Municipios
estamos fazendo um bem a populaçao, muitas vezes arriscando nossas vidas.
transportamos desde idosos a crianças seja noite ou dia

Silvio - 12/09/2019 07:37
Mobilidade

O prefeito em parceria com o político alemão só estão pensando no bolso deles, não é possível um prefeito que não gera novos postos de trabalho na cidade onde administra ainda querer cortar o que tem

Anônimo - 12/09/2019 00:59
Prefeito sem noção!

O prefeito não consegue cuidar da cidade, um monte de buraco, um monte de vagabundo assaltando nós faróis, um monte de ruas sem asfalto e agora vem com essa, isso vai prejudicar a população de Guarulhos, pelo amor de Deus Prefeito se toca meu, isso tem interesse por traz, vai cuidar da sua cida

Anônimo - 11/09/2019 15:18
Pra que?

Pra que isso? A prefeitura não consegue fiscalizar o transito da cidade! Cheio de buraco, cheio de invasões e lugares de risco, ruas sem asfalto, vamos deixar a cidade sem carro de app e por na conta do Gutti espertao, parabens por ferrar a populacao e aumentar desemprego de quem se virava por aqu

Marcos - 11/09/2019 00:58
Regulamentação

Sr. Prefeito,somos todos trabalhadores honesto em busca de um renda extra para conseguir arcar com as despesas do lar, não para LUXO É NECESSIDADE PARA TER UMA VIDA MELHOR ,É ISSO QUE A POPULAÇÃO GANHA DOS NOSSOS POLÍTICOS.

Anônimo - 10/09/2019 15:53
Idignaçao

Isso é culpa dos prefeitos dos municipios e do governador do estado de São Paulo, se todos os motorista de App e usuarios pararem e pensar nao precisa de tanta burrogracia, sao os nosso politicos quem nao querem ajudar, nas proximas eleiçoes nao votem neles, votem em quem pensa na população.

Roseildo - 07/09/2019 23:40
E as buraqueira

Pra mim tanto faz trabalhar em guarulhos cidade que só dar prejuízo cheio de buraco o carro não guenta um ano rodando em guarulhos é só migrar para cidades vizinhas

anderson - 07/09/2019 14:08

para o cadastramento o motorista tera que ir na secretaria dos transportes para pegar a relaçao de documentos a tirar,assim fui informado pela uma atendente do facil para depois ir no facil terminar o cadastro

Sandro - 06/09/2019 21:51
Lei 35617

Fiquei sabendo so agora como fica os trabalhadores vai ter taxa mais uma para para o trabalhador que luta dia a dia

Sandro - 06/09/2019 21:51
Lei 35617

Fiquei sabendo so agora como fica os trabalhadores vai ter taxa mais uma para para o trabalhador que luta dia a dia

Anônimo - 06/09/2019 15:32
Apelo aos órgãos competentes

Por favor,mais uma taxa pra trabalhar, não né!!!!

JAMES - 06/09/2019 14:01
Agendamento

Favor informar como é possível agendar, agenda pela internet ? se sim qual o endereço.

anderson carioca - 06/09/2019 13:04
cadastro de uber

ainda falta muita informaçao nesta materia, tem uma enorme lista de documentos para fornecer e ainda o pagamento de uma taxa no fácil...

Francisco - 06/09/2019 07:24
Taxa e internet

Fiquei sabendo agora sobre isso. Tem alguma taxa? Pode ser feito via internet?

Roberto Carlos Aleixo Dias - 06/09/2019 02:47
Só agora fiquei sabendo deste cadastro.

Eu e a minha esposa trabalhamos com o aplicativo Uber, estamos correndo atrás de uma renda extra para conseguir manter o nosso lar e as contas em dia, vai ficar difícil trabalhar em Guarulhos, a população que já sofri com o transporte público na cidade, podem ficar sem essa opção de transpor

Saamuel fernandes - 05/09/2019 23:15
Uber

Eu nao fiz ainda !!! Sera cobrado alguma coisa ?

Renato Aparecido Figueredo - 05/09/2019 18:22
Brasil

A taxa custa quanto ?

Wellington - 04/09/2019 21:00

Acabei de ficar sabendo dessa nova agora tem que fazer cadastro para trabalhar em Guarulhos tem que agendar e esse cadastro é pago

Wellington - 04/09/2019 20:56

Só fiquei sabendo agora esse cadastramento tem que agendar e paga alguma taxa


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