Guti concede mais uma semana de prazo para cadastramento de motoristas de apps

por Guarulhosweb - 06/09/2019 06:46

cidad01 de Guarulhosweb
Em uma live transmitida na noite desta quinta-feira, o prefeito Guti, ao lado do secretário de Transportes e Mobilidade Urbana, Paulo Carvalho, informou que os fiscais da pasta não irão multar motoristas de aplicativos que ainda não se cadastraram por mais uma semana.
Motoristas de aplicativos de transporte individual remunerado, como Uber e 99, serão orientados sobre o cadastramento junto à Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana (STMU) até sexta-feira, 13/09. As autuações só começaram a ser aplicadas a partir do dia 16. 
Uma reunião com representantes da categoria foi marcada para a próxima quinta-feira, dia 12, às 11h, no Paço Municipal. 
 
Na sessão desta quinta-feira, na Câmara Municipal, vários vereadores questionaram o Decreto nº 35.617, de março de 2019, que deu prazo de 6 meses para que os motoristas fizessem o cadastramento. Muitos, inclusive, disseram que ficaram sabendo somente agora da legislação, por conta da repercussão do início da fiscalização prevista no decreto. O vereador Marcelo Seminaldo (PT) apresentou requerimento para que o decreto seja revogado.
 
A fiscalização, que pode render multa de aproximadamente R$ 8 mil a quem não esteja cadastrado na SMTU, seria iniciada nesta semana. Os condutores tiveram seis meses para se adequar à legislação municipal. O Decreto nº 35.617,  março de 2019, ofereceu prazo inicial de 180 dias para que os motoristas de aplicativo de transportes fizessem o cadastramento na Prefeitura, prazo este que venceu na última segunda-feira, 2/09, e que foi prorrogado pela STMU até a sexta, 6/09, e, agora até dia 13 de setembro.
 
Na última terça-feira, 3/09, o GuarulhosWeb teve acesso a uma foto que circula nas redes sociais e entre os motoristas de aplicativos como Uber e 99 da cidade, supostamente de autoria da “Aliança Paulista de Motoristas de Aplicativo”. Na imagem, há um alerta sobre multa que os motoristas que pegarem passageiros em Guarulhos podem levar a partir desta semana.
 
Na manhã de quarta, 4/09, a Redação do portal recebeu a ligação de uma motorista bastante preocupada com a possibilidade de ser multada por não ter efetuado o cadastramento determinado pela Prefeitura de Guarulhos.
 
Na prática, o condutor que não realizar o processo pode ser multado em aproximadamente R$ 8.275, de acordo com o artigo 28 da Lei Municipal 6.548, de 2009. Segundo a Prefeitura, o transporte ilegal de passageiros na cidade é passível, além da multa, das seguintes penas:
 
-Apreensão e remoção do veículo para local apropriado;
 
-Pagamento dos preços públicos referentes à remoção e estadia do veículo;
 
-Pagamento em dobro da multa, em caso de reincidência;
 
Como fazer o cadastramento
O credenciamento tem validade de cinco anos e deve ser renovado a cada 12 meses, mediante requerimento a ser formalizado junto à unidade Fácil – Transportes e Mobilidade Urbana, na alameda dos Lírios, 303, Parque Cecap. "Profissionais devem apresentar Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” ou superior, com autorização para exercer atividade remunerada em campo próprio, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, e comprovação da emissão e manutenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)", afirmou a secretaria. Após o cadastramento, todos os condutores deverão ter afixada sua identificação com foto e número do Cadastro no interior do veículo em local visível ao passageiro.
 
Uber e 99
O GuarulhosWeb procurou duas das maiores empresas de aplicativo de transporte individual do País, Uber e 99, para saber se os seus motoristas foram orientados em relação ao credenciamento em Guarulhos.
 
De acordo com a 99, a "legislação municipal não pode contrariar a Lei Federal que regulamenta a atividade de transporte remunerado individual e nem o entendimento do STF sobre o tema". A empresa ainda afirmou que está aberta ao diálogo com a Prefeitura de Guarulhos para construir soluções que assegurem o direito de gerar renda aos motoristas autônomos parceiros e de escolha aos moradores sobre como desejam se deslocar pela cidade.
 
A Uber não se pronunciou até o fechamento desta matéria.


Todos os comentários e opiniões expressas são de inteira responsabilidade dos autores.

Giovane - 15/09/2019 11:53
Guarulhos andando para traz

Guarulhos andando para traz, pleno seculo 21 tecnologia a mil e Guarulhos ainda na época das cavernas. (transporte,ruas e rodovias em Guarulhos uma vergonha) Guando pobre desempregado arruma uma forma onesta para ganhar seu dinheiro vem uma lei para roubar e tirar a dignidade.

Anônimo - 12/09/2019 00:50
Pra que?

Isso é apenas para cobrar 180 reais dos motorista e arrancar dinheiro com multas! Pq é cobrado cadastro tao caro?
Passe na av: Natalia zarif, lá tombou uma carreta porque o asfalto está cedendo, PA Paraiso cade? Os buracos, a iluminação, os onibus caindo aos pedaço, mato o lixo, e ai guti?

Anônimo - 10/09/2019 22:50
O guti só quer dinheiro

Acho que ele deveria se preocupar com as ruas emburacas e upa que fechou fora que Guarulhos está falido


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