Correção: pena de Renato Duque na Lava Jato chega a 123 anos e 11 meses

Luiz Vassallo - 11/09/2019 18:36


A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. Ao contrário do resultado do julgamento divulgado pelo TRF-4, a pena imposta hoje foi de 3 anos e 6 meses, e não como constou. Segue o texto corrigido:

As penas do ex-diretor da Petrobras Renato Duque na Operação Lava Jato chegaram a 123 anos e 11 meses de prisão. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou nesta quarta-feira, 11, a dosimetria em uma das ações penais de 3 anos e 4 meses para 3 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão.

Inicialmente, o Tribunal informou que a condenação do ex-diretor de Serviços da Petrobras havia sido de 7 anos e 1 mês, o que provocava um acúmulo de 127 anos de reclusão.

Apesar de não ser delator, Duque chegou a confessar crimes, que envolveram suposta operação de propinas ao PT, e à alta cúpula do partido, como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, José Dirceu e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde fevereiro de 2015, Duque foi um dos primeiros alvos do alto escalão da Petrobrás na Operação Lava Jato. Quando a PF fez buscas em sua casa, em novembro de 2014, rebelou-se, em conversa com seu advogado: "Que País é esse?" - ele foi preso temporariamente, por cinco dias.

As outras penas do ex-executivo da estatal foram impostas nas ações penais que envolviam o núcleo da Engevix (21 anos e 4 meses), dos marqueteiros petistas João Santana e Mônica Moura (3 anos, 8 meses e 13 dias), a Odebrecht (16 anos e 7 meses), o grupo de José Dirceu (6 anos e 8 meses) e o núcleo da Andrade Gutierrez (28 anos, 5 meses e 10 dias), além de uma ação em que ele respondia junto a outros operadores de propinas (43 anos e 9 meses).

Nesse processo, Duque foi denunciado por receber propina de João Antônio Bernardi Filho, representante da empresa Saipem, para efetivar contrato com a Petrobras para a instalação do gasoduto submarino de interligação dos campos de Lula e Cernambi com a estatal. A propina, de cerca de 2 milhões de dólares, teria sido paga em imóveis e com a compra de obras de arte em seu nome apreendidas pela Polícia Federal.

O ex-diretor foi condenado em 19 de novembro do ano passado pela 13ª Vara Federal de Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa apelou ao tribunal requerendo revisão da dosimetria da pena com o afastamento de valorações negativas e a revogação do confisco de duas salas do Edifício Centro Cândido Mendes, no Rio de Janeiro.

O relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, recalculou a pena após acrescentar a negativa de circunstâncias do crime requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) e dar provimento ao pedido da defesa considerando a atenuante da confissão.

João Antônio Bernardi Filho, que também foi réu nesta ação, apelou ao tribunal requerendo a aplicação da pena conforme o acordo de colaboração premiada firmado com o MPF. Gebran concedeu o benefício previsto no acordo e a pena ficou em 5 anos e 8 meses, sendo 8 meses em regime semiaberto com tornozeleira eletrônica e 5 anos em regime aberto.

Segundo o desembargador, Duque não tem legitimidade para requerer a liberação das salas comerciais, visto que estão em nome de uma empresa de terceiro, a qual compete ajuizar ação neste sentido.

Quanto às obras de arte, seguem destinadas ao acervo cultural do País, conforme estabelecido na sentença.

Seja o primeiro a comentar esta notícia.


Participe! comente esta notícia
informe o seu nome.
@
por favor um e-mail válido
T

Veja Também

PF é instituição com autonomia, afirma Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta sexta-feira, 20, as atribuições da Polícia Federal e do Poder Judiciário, após...

20/09/2019 21:10
Juiz da Lava Jato põe doleira Nelma Kodama no banco dos réus por falso testemunho

O juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, recebeu denúncia contra a doleira Nelma Kodama, a "Dama do Mercado", por...

20/09/2019 20:58
Major Olímpio diz que fica no PSL e que deseja saída de Flávio Bolsonaro

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), reafirmou ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o seu desejo de que o...

20/09/2019 20:40

Últimas Notícias

Policial

Bandidos invadem Proguaru no Cabuçu, roubam máquinas, caminhão e depredam equipamentos

O Centro Operacional Cabuçu da Proguaru (Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A), localizado na avenida Benjamin Harris Hunicutt, foi...

20/09/2019 20:02

Política

Divulgado edital de licitação da reforma do novo prédio da Câmara

A Câmara de Guarulhos divulgou nesta sexta-feira, 20/09, o edital de licitação para contratar a empresa responsável pela...

20/09/2019 18:25

Esportes

Projeto Adote uma Quadra conquista seu primeiro parceiro

No próximo domingo, 22/09, será assinado o primeiro termo de cooperação do projeto Adote uma Quadra, da Prefeitura de...

20/09/2019 18:01