Vereadores de Guarulhos devem votar Lei Orçamentária Anual em novembro

por Guarulhosweb - 01/11/2019 11:06

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A Câmara de Guarulhos realizará as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) na última semana de novembro, de segunda, 25/11, a sexta-feira, 29/11. O calendário foi divulgado pelo vereador Lauri Rocha (PSDB), durante a Sessão Ordinária da última terça-feira, 29 de outubro. Ao todo, serão 26 audiências. A LOA é uma legislação elaborada pelo prefeito para indicar o valor e as áreas de destinação do dinheiro público. Trata-se de um planejamento de curto prazo que é votado e aprovado anualmente.
 
O Executivo apresentará a fixação de despesas e receitas de todas as secretarias municipais. Na segunda-feira, dia 25, acontecerão as audiências do Governo, às 9 horas; Justiça, às 10 horas; Transportes e Mobilidade Urbana, às 10h30; Desenvolvimento Urbano, às 11h15; Trabalho às 14 horas; Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, às 15 horas; Cultura, às 15h30; e Chefia de Gabinete, às 16h15.
 
Na terça-feira, 26/10, serão realizadas as seguintes audiências: Meio Ambiente, às 9 horas; Habitação, às 10 horas; e Controladoria Geral do Município, às 11 horas. Na quarta-feira, dia 27: Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, às 9 horas; Fazenda, às 10 horas; Proguaru, às 11 horas; Desenvolvimento e Assistência Social, às 14 horas; Direitos Humanos, às 15 horas; e Saúde, às 16 horas.
 
Na quinta-feira, 28/10, serão realizadas as audiências da Secretaria de Gestão, às 9 horas; Segurança Pública, às 10 horas; e Serviços Públicos, às 11 horas. Na sexta-feira, dia 29, serão realizadas as audiências da Secretaria de Esporte e Lazer, às 9 horas; Câmara Municipal, às 10 horas; Ipref, às 10h30; Obras, às 14 horas; Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação, às 15 horas; e Educação, às 16 horas.
 
Os vereadores deliberaram quatro Requerimentos durante o Grande Expediente: 3.251/2019, com pedidos de informações sobre as linhas dos ônibus 282 e 263; 3.252/2019, com pedidos de informações sobre as linhas dos ônibus 273, 251 e 380; 3.253/2019, com solicitações referentes à concessão de férias, licença prêmio e Art. 115 para guardas civis municipais; e 3.254/2019, sobre a plataforma para emissão de notas fiscais eletrônicas.

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