Prefeitura obtém liminar contra greve de médicos e Justiça estipula multa a sindicato

por Guarulhosweb - 29/11/2019 17:07

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A Prefeitura de Guarulhos obteve decisão judicial liminar, na tarde desta sexta-feira, 29/11, contra a greve decretada pelo Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo) para a próxima segunda-feira, 2/12. A decisão garante 70% de atendimento à população e multa em caso de não cumprimento da liminar.
 
O GuarulhosWeb apurou que a administração fez um levantamento que aponta uma adesão inferior a 10% da categoria. A assembleia na qual foi decidida a greve também teve baixa presença de médicos. Em um universo de quase 800 na cidade, apenas 25 pessoas estiveram presentes na reunião, no Hotel Mônaco, na noite de quarta-feira, 27/11.
 
A Prefeitura alega a ausência dos requisitos formais estabelecidos na lei e autorizadores da greve, o que a torna ilegal e abusiva. “Aduz ausência de legitimidade do sindicato suscitado, ante a existência de sindicato no Município representativo dos servidores municipais... os pleitos apresentados pelos médicos encontram-se despidos de razoabilidade e proporcionalidade, principalmente porque em relação à maioria dos pedidos formulados, houve aceno favorável pela Administração”, diz trecho da liminar, à qual o GuarulhosWeb teve acesso.
 
A decisão, assinada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Artur Marques da Silva Filho, estipula multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento do sindicato. E designou uma audiência de conciliação, no próprio TJ, na próxima terça-feira, 3/12, às 14h.
 
Entenda o caso
Reivindicando atender menos pacientes por hora, o sindicato decretou a greve. A decisão aconteceu após o sindicato se insurgir contra o aumento da demanda de pacientes, com a implantação do aplicativo Saúde Guarulhos. Segundo o sindicato, isso teria gerado sobrecarga de trabalho, o que foi negado pela Prefeitura. Na última quinta-feira, o GuarulhosWeb entrevistou médicos e verificou que hospitais e clínicas particulares atendem de 5 a 6 pacientes por hora.
 

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